Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:15

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de manutenção de posse I
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:11

TJ-RJ condena procurador
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 13:52

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 18:07

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:55

Fraude em acordo leva à anulação de processo
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:45

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:05

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:14

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:17

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 17:27

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:56

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:48

Empresa é condenada por litigância de má-fé
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 15:26

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Exibindo resultado de 5841 até 5860 de um total de 15961

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Ação de manutenção de posse I

TJ-RJ condena procurador

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Adicional de insalubridade.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos